O Ministério Federal das Relações Externas e as representações diplomáticas e consulares alemãs tratam dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) europeu, a Lei federal de proteção de dados e eventuais regulamentos específicos. A fim de o esclarecer acerca do tratamento de dados e dos seus direitos, e dando cumprimento à nossa obrigação de informar (art. 13.º e 14.º do RGPD), vimos por este meio informá-lo acerca do tratamento de dados pessoais efetuado quando utiliza a nossa página Web, quando entra em contacto conosco (através do formulário de contacto ou por e-mail, telefone ou correio) ou quando subscreve uma das nossas newsletters.
Última atualização em 29/05/2020.
Esta política de privacidade explica de que forma Ale Andrade trata os seus dados pessoais nos nossos sites, as medidas que implementamos para proteger os seus dados e os direitos que tem relativamente aos seus dados pessoais
I. Introdução
A proteção dos seus dados pessoais é importante para o Ale Andrade. Por isso, tratamos os seus dados pessoais de acordo com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras leis aplicáveis sobre a proteção de dados e a segurança de dados.
II. Nome e endereço postal do responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais no que diz respeito a este site é:
Mega Mind Desenvolvimento Pessoal Ltda
CNPJ: 34.474.818.0001/68
Endereço: Rua Sérgio Milliet 777, Chácara Sergipe, São Bernardo do Campo / SP
E-mail: contato@megamind.com.br
Contacto do encarregado da proteção de dados: contato@aleandrade.com
Salvo indicação em contrário, o Ale Andrade recolhe e trata os seus dados pessoais apenas conforme necessário para a disponibilização do respetivo site e de forma a garantir a sua funcionalidade.
Quando obtemos o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, o Art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento.
Quando recolhemos dados pessoais para a execução de um contrato entre si e o Ale Andrade, o Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento. Isto também se aplica quando o tratamento é necessário para adotar medidas, a seu pedido, antes de celebrar um contrato.
Quando tratamos os seus dados pessoais para cumprir obrigações legais a que o Ale Andrade esteja sujeita, o Art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento.
Sempre que o tratamento for necessário para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa, o Art. 6.º, n.º 1, alínea d), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento.
Sempre que o tratamento for necessário para efeitos de interesses legítimos do Ale Andrade ou de terceiros e se tais interesses não são anulados pelos seus interesses ou direitos fundamentais, o Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento.
Limitamos o tratamento ou apagamos dados pessoais quando os dados já não são necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos ou tratados, salvo se a conservação dos dados for exigida por períodos de conservação legais.
Salvo indicação em contrário, o Ale Andrade recolhe e trata os seus dados pessoais apenas conforme necessário para a disponibilização do respetivo site e de forma a garantir a sua funcionalidade.
Quando obtemos o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, o Art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento.
Quando recolhemos dados pessoais para a execução de um contrato entre si e o Ale Andrade, o Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento. Isto também se aplica quando o tratamento é necessário para adotar medidas, a seu pedido, antes de celebrar um contrato.
Quando tratamos os seus dados pessoais para cumprir obrigações legais a que o Ale Andrade esteja sujeita, o Art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento.
Sempre que o tratamento for necessário para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa, o Art. 6.º, n.º 1, alínea d), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento.
Sempre que o tratamento for necessário para efeitos de interesses legítimos do Ale Andrade ou de terceiros e se tais interesses não são anulados pelos seus interesses ou direitos fundamentais, o Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD serve de fundamento jurídico para o tratamento.
Limitamos o tratamento ou apagamos dados pessoais quando os dados já não são necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos ou tratados, salvo se a conservação dos dados for exigida por períodos de conservação legais.
Recolhemos determinados dados sobre o seu dispositivo sempre que visita os nossos sites.
Os seguintes dados são recolhidos e registados nos nossos sistemas:
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- sites a partir dos quais visita o nosso site
- sites que visita a partir do nosso site
Mantemos um registro dos dados durante 7 dias para garantir a funcionalidade do nosso site e a segurança dos nossos sistemas de TI (em caso de utilização abusiva) e para nos ajudar na resolução de problemas do site.
Os ficheiros de registo são anonimizados após 7 dias e a partir desta data os dados não podem ser utilizados para o identificar.
Disponibilizamos um formulário de contacto no nosso site que pode utilizar para nos enviar os seus pedidos e reclamações.
Os seguintes dados são recolhidos e armazenados:
- Endereço de e-mail
- Apelido, nome
- Título
- Idioma/país
- Opcional: informações de contacto (endereço postal, número de telefone)
- Data e hora do registo
- Conteúdo da sua mensagem
Tratamos os seus dados com base no seu consentimento para o contactarmos e para processarmos os seus pedidos e reclamações.
Quando isto for necessário para responder ao seu pedido, por ex. quando o seu pedido estiver relacionado com um produto distribuído por uma empresa afiliadas do Ale Andrade, poderemos transferir os seus dados para a respetiva empresa Ale Andrade.
Apagamos os seus dados pessoais quando já não são necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos. Geralmente, este é o caso quando o processamento do seu pedido é concluído. A lei aplicável pode exigir um período de conservação dos dados mais longo em casos relacionados com defeitos de produtos ou garantias.Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento com efeitos para o futuro. Nesse caso, iremos apagar os seus dados pessoais. Tenha em atenção que, dessa forma, não poderemos continuar a processar os seus pedidos.
Se se registar para receber a nossa newsletter, fornece o seu consentimento para que o Ale Andrade e as nossas empresas afiliadas possam enviar-lhe informações sobre os nossos produtos e serviços, bem como informações sobre eventos e campanhas de comercialização.
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Armazenamos os seus dados até retirar o seu consentimento. Pode retirar o seu consentimento a qualquer altura, clicando na ligação “Anular subscrição” presente em todas as newsletters.
Você tem a possibilidade de se registrar ou entrar no www.megamind.com.br, nosso site dedicado para clientes cadastrados, onde você poderá comprar nossos produtos on-line e receber outros benefícios e serviços através deste site. Informações sobre como seus dados pessoais são processados em www.megamind.com.br
- para efeitos de comercialização e publicidade caso nos tenha dado o seu consentimento explícito,
- no contexto de efeitos administrativos e de IT centrais do grupo Mega Mind.
- fornecedores de serviços cuidadosamente escolhidos e monitorizados; estes fornecedores de serviços tratam dados pessoais exclusivamente em nosso nome e de acordo com as nossas instruções com base em acordos contratuais para o tratamento de dados pessoais;
- outros terceiros (por ex. autoridades públicas) se nos for exigido por lei que o façamos.
Por vezes, os seus dados serão tratados em países fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE), que podem fornecer um nível de proteção de dados inferior ao fornecido na Europa. Nestes casos, o Ale Andrade, celebra cláusulas-tipo de proteção de dados da UE com os seus parceiros para garantir que é aplicado um nível de proteção de dados adequado (cópia fornecida mediante pedido) ou pediremos o seu consentimento explícito. A transferência de dados para países com os quais a UE tenha determinado um nível adequado de proteção de dados não requer aprovações ou confirmações adicionais.
Todas as transferências para empresas afiliadas da Mega Mind com a sua sede fora do EEE serão efetuadas com base em regras vinculativas aplicáveis às empresas. Será fornecida uma cópia das regras vinculativas aplicáveis às empresas mediante pedido.
Tem o direito de obter a qualquer momento uma confirmação da nossa parte sobre se tratamos dados pessoais que lhe digam respeito. Além disso, mediante pedido, indicamos-lhe para que efeitos utilizamos os seus dados, que categorias de dados tratamos, durante quanto tempo armazenamos os seus dados, a origem dos dados (caso não tenham sido diretamente fornecidos por si) e, sempre que aplicável, os destinatários para quem transferimos os seus dados. Se solicitar, fornecer-lhe-emos uma cópia dos seus dados pessoais.
Tem o direito a corrigir ou completar os seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos. Iremos corrigir os dados sem demora injustificada.
Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais se se aplicar um dos seguintes motivos:
- os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos ou tratados;
- retira o seu consentimento e não existe outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
- opõe-se ao tratamento dos seus dados pessoais e não existem interesses legítimos prevalecentes ou opõe-se ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de comercialização direta;
- os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
- os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica do Ale Andrade;
- os dados foram recolhidos com base no consentimento de uma criança
Pode exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais sob as seguintes condições:
- se contestar a exatidão dos dados, durante um período que nos permita verificar a sua exatidão;
- o tratamento for ilícito e se se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- quando já não precisarmos dos dados, mas esses dados sejam requeridos por si para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- se se tiver oposto ao tratamento dos dados e ainda não tiver sido verificado se os nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus.
Quando o tratamento dos seus dados for baseado no seu consentimento ou quando for necessário para a celebração de um contrato entre si e Ale Andrade, tem o direito de receber por parte da Mega Mind os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. Mediante pedido, iremos transmitir os dados diretamente a outro responsável, sempre que tecnicamente possível.
Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados a qualquer momento, quando o tratamento for baseado no seu consentimento ou no interesse legítimo de Ale Andrade ou de terceiros. Como resultado, cessaremos o tratamento dos seus dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
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